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PPP rodoviárias sob investigação vão custar 11 mil milhões aos contribuintes

As 11 Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias que se encontram sob investigação do Ministério Público (MP) vão custar mais de 11 mil milhões de euros ao Estado até 2043 – o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) indica que as autoestradas investigadas representam mais de 60% do custo total com as 24 PPP rodoviárias que têm encargos para o Estado, indica o jornal Correio da Manhã na sua edição de hoje.

 

As concessões mais dispendiosas são as do Norte, Beira Litoral e Beira Alta, Grande Porto e Norte Litoral – os prejuízos que terão causado aos contribuintes são um dos focos centrais da investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que conta com a participação da Polícia Judiciária.

Três antigos governantes do Executivo de José Sócrates estiveram sob escuta – de acordo com a revista Sábado, terão sido dois ex-ministros, Mário Lino e António Mendonça, e o ex-secretário das Obras Públicas, Paulo Campos – e o processo deve levar à constituição de arguidos em breve. O MP terá encontrado indícios de gestão danosa, fraude fiscal, corrupção, tráfico de influências e branqueamento de capitais nos negócios das autoestradas.

O Ministério Público acredita que houve intervenção da parte de vários suspeitos no processo decisório das PPP alegadamente ruinosas para os cofres públicos nacionais.

Recorde-se que a investigação foi iniciada em 2012, depois de terem chegado ao MP várias queixas em relação aos contratos das PPP rodoviárias – como as concessões Douro Interior, Trás-os-Montes, Baixo Alentejo e Litoral Oeste, que começaram por ser recusados pelo Tribunal de Contas e depois foram aprovados com reformulações.

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